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Senado Federal

Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena ( PL...
CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A legislação que trata da participação de informantes em investigações policiais poderá ganhar mais efetividade. A Comissão de Segurança Pública (C...
Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d...
Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas a...
Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou gua...
Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instit...
Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Bras...
Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrôn...
CPMI do INSS será instalada na quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação d...
Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a abertura da 16ª edição do Programa Jovem Senador, que vai até s...
Congresso celebrará os 100 anos do Grupo Globo em sessão solene
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Congresso Nacional celebrará os 100 anos do Grupo Globo na quinta-feira (21) às 10h. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (...
PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios por estados e municípios e autoriza novo prazo d...
Relator reduz quarentena para votar novo Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Após buscar entendimento com os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada , o relator do projeto do novo Código ...
PEC da polícia científica pode ser votada na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A inclusão das polícias científicas entre os órgãos de segurança pública listados pela Constituição pode ser votada nesta terça-feira (19) no Plená...
Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a ...
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