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Senado Federal

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião

O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
Girão defende quebras de sigilo aprovadas e prorrogação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Girão defende quebras de sigilo aprovadas e prorrogação da CPMI do INSS

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (3) a manutenção do resultado com aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na C...
Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), afirmou que a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 h...
Teresa defende ampliação de políticas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Teresa defende ampliação de políticas de combate à violência contra a mulher

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu que o mês de março seja dedicado ao fortalecimento ...
Wellington destaca 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Vaticano
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Wellington destaca 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Vaticano

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou os 200 anos de relações diplomáticas entre o ...
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