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Senado Federal

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
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