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Edição 9038
Edição 9038 Há 11 meses

Edição 9038

Confira a edição impressa de 5 de setembro de 2025
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara Há 11 meses

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Texto segue para o Senado
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei
Senado Federal Há 11 meses

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Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara Há 11 meses

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Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara Há 11 meses

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A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara Há 11 meses

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A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos
Senado Federal Há 11 meses

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Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...
Terminam dia 10 as inscrições para 58 vagas temporárias do IBGE
Geral Há 11 meses

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Interessados devem comparecer a um posto de inscrição em sete estados
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Senado Federal Há 11 meses

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Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
Senado Federal Há 11 meses

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O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal Há 11 meses

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As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Governo autoriza nova nomeação de aprovados na primeira edição do CNU
Geral Há 11 meses

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São 1.316 candidatos aprovados no concurso de 2024
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 11 meses

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Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
Câmara Há 11 meses

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Câmara Há 11 meses

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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