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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
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Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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