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Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
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