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Câmara dos Deputados

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
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