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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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