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Câmara dos Deputados

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív...
Entidades reclamam de demora e
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara
Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...
Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário
Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
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