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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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