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Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...
Projeto recoloca município e estado nas placas de carros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

O texto está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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