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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios

Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ

CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...
Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...
Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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