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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Motta:
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica

Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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