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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos

Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas

Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano

Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias

O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência

O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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