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Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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