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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Proposta segue para análise dos senadores
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
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