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Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
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