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Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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