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Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia

Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais

A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue

Proposta está em análise no Plenário
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios

Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural
Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ

CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial
Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...
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