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Câmara dos Deputados

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propos...
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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