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Câmara dos Deputados

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...
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