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Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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