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Câmara dos Deputados

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...
Governo defende regulação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
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