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Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações

Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada
Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz

Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar
Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico

Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026
Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos
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