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Câmara dos Deputados

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para análise do Senado
Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias
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