Câmara dos Deputados

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Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 15.187/25 , que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser cel...

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Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três novos cargos de juiz federal titular

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado

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Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

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Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...

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Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...

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Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...

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Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

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Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...

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