Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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