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Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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