Projeto que fortalece combate ao tráfico de crianças no Paraná avança na Comissão de Segurança

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Adriano José (PP), aprovou na tarde de hoje (terça-feira, 19) um projeto de lei que fortalece o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no Paraná. De número 274/2024, o PL foi uma das três iniciativas apreciadas pelo grupo de trabalho em reunião no Auditório Legislativo. O encontro foi presidido, excepcionalmente, pelo deputado Tito Barichello (União).

Assinado pelos parlamentares Marli Paulino (SD), Mabel Canto (PP) e Soldado Adriano José (PP), o texto estabelece uma série de diretrizes para o enfrentamento ao tráfico e ao aliciamento de crianças no Paraná. Ele permite que o Executivo realize campanhas educacionais e de conscientização destinadas a crianças, pais, responsáveis, educadores e ao público em geral.

Dentre as medidas direcionadas à defesa das vítimas, estão o acesso imediato a serviços de saúde e apoio psicológico, a proteção à identidade das vítimas e de seus familiares e o direcionamento delas para programas de reintegração social e familiar já existentes. Quando necessário, o projeto prevê a inclusão em programas de educação e formação profissional disponíveis. O relator do projeto, deputado Tito Barichello, ressaltou as virtudes da iniciativa na proteção dos mais vulneráveis.