Motociclista morre em grave colisão com jovem sem habilitação em Iporã

A tranquilidade da tarde em Iporã foi interrompida por um trágico acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas, que resultou na morte de um dos condutores. O caso foi registrado ontem (quinta-feira, 11), no cruzamento entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Rua Manoel Ribas, um dos pontos mais movimentados da cidade.

De acordo com informações da Polícia Militar, que foi acionada pelo Hospital Municipal de Iporã, a colisão envolveu uma jovem sem habilitação que pilotava uma das motocicletas. Ela estava acompanhada da mãe, na garupa. Ambas sofreram apenas escoriações leves. Já o condutor da outra moto, cuja identidade ainda não foi divulgada, não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade hospitalar, apesar dos esforços da equipe médica.

Testemunhas relataram que a jovem seguia pela Rua Manoel Ribas, via de menor fluxo, e não respeitou a preferencial, colidindo com a outra moto que transitava pela Rua Pedro Álvares Cabral. A jovem foi submetida ao teste do bafômetro, que deu negativo para consumo de álcool.

As motocicletas envolvidas no acidente e a condutora foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Iporã, onde o caso será investigado. O Instituto Médico Legal (IML) também foi acionado para recolher o corpo e realizar os procedimentos de praxe.

O acidente levanta novamente o alerta sobre os riscos da condução de veículos por pessoas não habilitadas e a necessidade de maior fiscalização no trânsito urbano.

Legislação

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir uma moto sem habilitação é crime, conforme o Artigo 309, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, quando o condutor gera um perigo de dano. Além da natureza criminal, também se configura como uma infração administrativa gravíssima, que resulta em multa e retenção do veículo.

Investigação

O caso será agora repassado à Polícia Civil que dará início a uma investigação para descobrir sobre as responsabilidades. Por exemplo, se a moto estiver no nome de outra pessoa, que não o da jovem que a pilotava. Assim, o proprietário da moto também responderá criminalmente, pois segundo o CTB, em seu artigo 310, aponta que entregar um veículo a uma pessoa sem habilitação é um crime que prevê pena de detenção de seis meses a um ano ou multa. Além da infração criminal, há sanções administrativas, como multa gravíssima, e responsabilidade civil caso o condutor não habilitado cause danos a terceiros.

Homicídio

Ainda existe outro detalhe legal, que aponta uma hipótese de homicídio culposo, também previsto no Código de Trânsito Brasileiro. No caso o culposo ocorre sem a intenção de matar, devido a negligência, imprudência ou imperícia da motorista, resultando em pena de detenção de dois a quatro anos e suspensão da habilitação. Já o homicídio doloso acontece quando o motorista tem a intenção de matar ou assume o risco de fazê-lo, sendo punido pelo Código Penal, e não pelo CTB.