Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a desocupação da área rural conhecida como Antinha de Baixo, no município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.

O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 15 horas, no plenário 9.

• A audiência será interativa; veja quem foi convidado e mande suas perguntas

Segundo a deputada, famílias ocupam a área há mais de 100 anos. A comunidade mantém identidade coletiva, vínculos territoriais e características culturais que indicam tratar-se de território tradicional, possivelmente de origem quilombola.

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Há pedido protocolado na Fundação Cultural Palmares para certificação da comunidade como quilombola.

Os moradores enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial. Após decisões favoráveis à permanência das famílias, foi derrubada liminar que suspendia os efeitos da desocupação, o que reacende o risco de retirada forçada.

“A situação é especialmente delicada por envolver pessoas hipossuficientes, muitas das quais pertencentes a grupos tradicionais e em situação de vulnerabilidade social”, afirma Erika Kokay.

A parlamentar acrescenta que a audiência busca dar visibilidade ao caso, promover o diálogo institucional e evitar violações de direitos humanos.