No mesmo discurso, a senadora ressaltou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal fez um alerta: tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam atuar com disciplina orçamentária. Ela afirmou que renúncias fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional reduzem recursos destinados a áreas essenciais.
Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise
O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...Mín. 20° Máx. 26°
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