Casa de Custódia de Umuarama sai do papel após anos de debates e protestos

A construção da Casa de Custódia de Umuarama, aguardada há anos e cercada de discussões, entrou oficialmente na fase prática. Localizada nas imediações do Jardim São Cristóvão, a obra já apresenta intensa movimentação de máquinas e caminhões na estrada Canelinha, onde o terreno passa pelo processo de terraplanagem. O projeto prevê a criação de 752 vagas no sistema prisional do Paraná e representa um investimento de aproximadamente R$ 43 milhões, com recursos dos governos estadual e federal.

Com área total de 9.915,08 metros quadrados, a nova unidade promete transformar uma região que hoje abriga chácaras particulares e áreas de lazer. A expectativa do governo é de que o empreendimento contribua para desafogar o sistema prisional e melhorar as condições de custódia de presos provisórios, aqueles que ainda aguardam julgamento ou o início do cumprimento de pena enquanto recorrem à Justiça.

Antes do início das obras, o projeto passou por todas as etapas legais. Foram obtidas a Licença de Instalação do Instituto Água e Terra (IAT) e o alvará de construção expedido pela Prefeitura de Umuarama. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), não há risco de cancelamento do contrato, apesar do tempo transcorrido desde a concepção do projeto. Inclusive, foi firmado um termo aditivo que prorrogou o prazo de conclusão da obra de 2026 para 2027, sem alteração dos valores inicialmente previstos.

O Ministério Público do Paraná acompanha de perto a execução do projeto. Por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), o órgão fiscaliza construções e reformas de unidades prisionais em todo o estado, garantindo que as obras sigam os parâmetros legais, estruturais e de direitos humanos. A Casa de Custódia de Umuarama será a sétima do modelo no Paraná, que já conta com unidades em Curitiba, Arapongas, Maringá, Londrina, Piraquara e São José dos Pinhais.

Responsável pela execução da obra, a Construtora Guilherme, de Cascavel, afirma reconhecer a importância do empreendimento para a cidade. A empresa destaca, em sua página oficial na internet, o compromisso com a entrega de uma estrutura moderna, segura e alinhada às necessidades da comunidade, ressaltando que a obra representa um marco de seu envolvimento com o desenvolvimento social e a segurança pública da região.

Apesar do avanço atual, o projeto enfrentou forte resistência ao longo dos anos. Em outubro de 2018, moradores de bairros Jabuticabeiras, Primeiro de Maio e Parque Ibirapuera realizaram protestos contra a possível instalação da Casa de Custódia naquela região da cidade. Na ocasião, manifestantes interditaram a rodovia que liga Umuarama a Serra dos Dourados, em um ato pacífico acompanhado pela Polícia Militar. A principal preocupação era com impactos na segurança, valorização imobiliária e rotina dos bairros.

Inicialmente, o projeto previa a construção de uma cadeia pública com cerca de 500 vagas, ao custo estimado de R$ 25 milhões, em um terreno onde funcionava uma pista de motocross, no conjunto Primeiro de Maio. O município chegou a discutir a doação da área, condicionada à aprovação da Câmara Municipal. Mesmo após a mudança do local para o Jardim São Cristóvão, novos protestos foram registrados, incluindo uma manifestação na rodovia PR-323. Ainda assim, o projeto avançou.

Agora, com as obras em andamento, o foco se volta para a conclusão da unidade e seus impactos futuros. A Casa de Custódia de Umuarama integra a política estadual de ampliação e modernização do sistema penitenciário, buscando melhorar a gestão prisional e oferecer condições mais adequadas tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam na segurança pública.

Obra e investimento

Com orçamento de R$ 43 milhões, a Casa de Custódia de Umuarama terá quase 10 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 752 presos provisórios. A obra está na fase de terraplanagem e deve seguir até 2027. O projeto pretende modernizar o sistema prisional regional e reduzir a superlotação em unidades já existentes, além de gerar impacto econômico durante a execução.

Fiscalização e modelo

A unidade será a sétima Casa de Custódia do Paraná e segue um modelo voltado à custódia de presos que aguardam julgamento. O Ministério Público do Paraná, por meio do Gaesp, acompanha todas as etapas da construção, fiscalizando o cumprimento das normas legais e estruturais, além das diretrizes de segurança e direitos humanos.

Histórico de protestos

Desde 2018, a construção enfrentou resistência de moradores em diferentes bairros de Umuarama. Protestos, interdições de rodovias e debates públicos marcaram a trajetória do projeto. Mesmo após a mudança do local da obra, manifestações continuaram refletindo a preocupação da população com segurança, infraestrutura e impactos urbanos.