Ministério Público denuncia guarda municipal por morte durante perseguição no PR

O Ministério Público do Paraná denunciou um guarda municipal de 43 anos, de Quatro Barras, pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor. A acusação foi apresentada pela Promotoria de Justiça do município e tem como base um episódio ocorrido em 1º de novembro de 2025, que terminou com a morte de um motociclista de 20 anos e deixou outro agente ferido.

De acordo com a denúncia, o guarda conduzia uma viatura oficial para transportar três mulheres — entre elas uma gestante — que recebiam atendimento após uma ocorrência de violência doméstica. Durante o trajeto, ele teria avistado uma motocicleta realizando manobras consideradas perigosas e decidiu iniciar uma perseguição por conta própria.

As investigações apontam que a ação ocorreu fora dos protocolos de segurança. O veículo oficial teria trafegado em alta velocidade, avançado sinais vermelhos e circulado sem o acionamento adequado de sirene e giroflex. Além disso, segundo o Ministério Público, o agente ignorou alertas do colega que estava na viatura sobre a presença de civis no veículo e sobre a prioridade da ocorrência inicial. Também não houve comunicação à central da Guarda Municipal ou a superiores informando a mudança de rota.

A perseguição terminou em uma colisão que resultou na morte do motociclista. O guarda que ocupava o banco do passageiro sofreu ferimentos.

O Ministério Público sustenta que os crimes tiveram agravantes, pois geraram perigo comum e foram cometidos no exercício da função pública. Além das penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o MP requereu à Justiça a fixação de indenização mínima de R$ 300 mil por danos morais aos familiares da vítima, bem como o pagamento de pensão, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.