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CCJ da Alep aprova projeto que incentiva inclusão da mensagem do Disque 180 em rótulos de produtos

Proposta estimula fabricantes paranaenses a inserir informação de atendimento telefônico nacional destinado ao acolhimento e orientação em situações de agressão.

10/03/2026 às 16h51
Por: Alex Miranda
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Valdir Amaral/Alep
Valdir Amaral/Alep

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião hoje (terça-feira, 10), o Projeto de Lei 601/2023, que incentiva fabricantes do Estado a divulgarem, nos rótulos de seus produtos, a mensagem “Denuncie a Violência Contra a Mulher – Disque 180”. De autoria do deputado Ney Leprevost (União), a proposta tem como objetivo ampliar a divulgação do serviço nacional de atendimento telefônico criado para que mulheres possam denunciar casos de violência de gênero em suas diversas formas, fortalecendo a rede de proteção e apoio às vítimas.

A iniciativa ganha ainda mais relevância durante o mês de março, período em que são intensificadas as ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e o combate à violência. Nesse contexto, o presidente da Comissão, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou que a reunião da próxima semana, no dia 17, será totalmente dedicada à análise de projetos de lei voltados à proteção e à garantia dos direitos das mulheres.

 

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