Estudantes de Direito da Universidade Positivo auxiliarão análise de contratações públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná está ampliando suas ações de controle social com a participação de estudantes de Direito da Universidade Positivo na análise de contratações públicas. O trabalho é resultado da renovação de parceria entre o TCE-PR e essa instituição privada de ensino, sediada em Curitiba. Em 2025, alunos da UP atuaram nessa iniciativa e também na verificação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), aferido anualmente pelo Tribunal.

Neste ano, um grupo formado por sete alunos e um professor da universidade contribuirá na análise de contratações diretas – por dispensa e inexigibilidade de licitação – realizadas pela administração pública paranaense. As atividades serão executadas com apoio técnico e supervisão de duas unidades do TCE-PR: a Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) e a Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE).

No dia 22 de abril, os alunos da UP participantes da parceria receberam capacitação da equipe técnica do Tribunal.  Os conteúdos foram ministrados pelos auditores de controle externo Flávia Georgia Toledo, servidora da CAGE, que abordou os principais aspectos das licitações; e Fábio Rosenfeld, da CACS, responsável pela exposição sobre transparência pública. A partir dessa formação, os estudantes passarão a desenvolver análises práticas nas dependências do TCE-PR, sob supervisão direta das equipes das duas unidades.

O projeto integra as ações estratégicas de fortalecimento do controle social conduzidas pelo Tribunal, aproximando a sociedade das atividades de fiscalização e promovendo a formação prática de futuros profissionais. Durante as atividades, os estudantes terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre transparência, contratações públicas e regularidade dos atos administrativos, aplicando, na prática, conceitos jurídicos relacionados às licitações.

A atuação conjunta entre TCE-PR, academia e sociedade reforça o papel do Tribunal como referência nacional em controle social. A iniciativa também se soma a outras ações desenvolvidas pela Corte voltadas à capacitação de atores sociais, como conselheiros, membros de observatórios e cidadãos, ampliando o alcance das fiscalizações e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, transparente e participativa.

Ao fomentar a participação qualificada de estudantes nas atividades de controle externo, o TCE-PR fortalece a cultura de cidadania e promove o engajamento social na fiscalização dos recursos públicos, consolidando um modelo colaborativo de controle que beneficia toda a sociedade.