Produtores rurais são convocados para regularizar áreas às margens de rodovias

Produtores rurais de Umuarama e de municípios da região têm um compromisso importante hoje (terça-feira, 16). O Sindicato Rural de Umuarama sediará, às 18h30, uma reunião voltada à regularização do uso das faixas de domínio localizadas ao longo das rodovias administradas pela EPR Paraná. O encontro busca esclarecer dúvidas e orientar proprietários e arrendatários sobre os procedimentos necessários para formalizar a utilização dessas áreas, garantindo segurança jurídica para as atividades agrícolas.

A iniciativa ocorre em um momento considerado decisivo para os agricultores que utilizam ou pretendem utilizar terrenos adjacentes às rodovias para plantio e colheita. Segundo a concessionária, a regularização permite o uso legal dessas áreas sem cobrança de taxas durante o período de vigência da autorização, além de oferecer respaldo técnico e administrativo para os produtores.

O processo inclui a análise e delimitação das áreas utilizadas, acompanhamento técnico especializado e posterior homologação junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida busca assegurar que a utilização das faixas de domínio ocorra dentro dos critérios de segurança exigidos, tanto para os produtores quanto para os usuários das rodovias.

O presidente do Sindicato Rural de Umuarama, Sidney Lujan, destaca que a participação dos agricultores é fundamental para que todos compreendam as regras e os benefícios do programa.

“Esta reunião representa uma oportunidade importante para esclarecer dúvidas, alinhar informações e promover um diálogo direto entre os produtores e a concessionária. É um tema que impacta diretamente a atividade rural e merece atenção de todos que utilizam essas áreas”, afirmou.

Prazo

Lujan também alerta para a proximidade do prazo estabelecido para formalização dos acordos. De acordo com ele, os produtores interessados têm até o dia 15 de julho de 2026 para aderir às condições atualmente oferecidas sem custos.

“Existe urgência na participação de todos. Após essa data, as condições vigentes poderão sofrer alterações. Por isso, é importante que os produtores busquem informação e regularizem sua situação o quanto antes”, ressaltou.

Intermediação

O Sindicato Rural acompanha as discussões sobre o tema e afirma atuar para garantir que os agricultores tenham acesso às informações necessárias para tomar decisões seguras e evitar problemas futuros relacionados à ocupação dessas áreas.

A expectativa é reunir produtores, arrendatários, técnicos e demais interessados em uma conversa aberta sobre documentação, exigências legais, critérios técnicos, limites de utilização e demais aspectos envolvidos na regularização das faixas de domínio.

A participação é gratuita e não exige inscrição prévia. Para os organizadores, o encontro representa uma oportunidade de garantir mais segurança jurídica ao setor produtivo e evitar transtornos futuros para quem utiliza áreas próximas às rodovias estaduais sob concessão da EPR Paraná.