Umuarama terá mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade

Pais que desejam reconhecer voluntariamente os filhos poderão contar com atendimento gratuito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) durante a edição 2026 da campanha “Meu Pai Tem Nome”. Em Umuarama, o mutirão será realizado no dia 31 de julho, das 13h às 17h.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como objetivo oferecer assistência jurídica a famílias e pessoas que ainda não possuem o nome do pai no registro de nascimento. As inscrições para atendimento começaram nesta quarta-feira (10) e podem ser feitas pela plataforma online Luna.

Para solicitar o serviço, basta acessar a plataforma e digitar “Meu Pai Tem Nome” no campo de solicitação. O sistema direcionará o interessado ao formulário específico da campanha. Embora os mutirões sejam realizados em algumas cidades, moradores de todo o Paraná podem buscar atendimento por meio da Defensoria Pública.

O programa Reconhecendo Direitos, responsável pela coordenação da ação no Paraná, oferece orientação e assistência para a regularização da documentação necessária ao reconhecimento da paternidade. O procedimento pode ocorrer tanto pelo vínculo biológico quanto pelo vínculo socioafetivo, quando existe uma relação de cuidado, convivência e afeto entre a pessoa e o filho.

Nos casos em que é necessário confirmar a filiação biológica, a família também pode solicitar gratuitamente o teste de DNA por meio de laboratório conveniado. O pedido é feito pela plataforma Luna e, posteriormente, a equipe da DPE-PR entra em contato para agendar a coleta. Para a realização do exame, é necessário que todas as partes envolvidas estejam de acordo.

O convênio também permite a realização de exames pós-morte quando o suposto pai já faleceu. Nesses casos, dois parentes diretos do possível genitor precisam fornecer voluntariamente material genético para a realização da análise.

Além do reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública auxilia na regularização dos documentos e possibilita a obtenção gratuita da segunda via de registros em cartório. Após a conclusão do procedimento e a entrega dos resultados, as famílias também recebem orientações sobre paternidade responsável e os direitos de crianças e adolescentes.

O serviço pode ser solicitado inclusive por filhos maiores de 18 anos que ainda não tenham o reconhecimento paterno registrado. A campanha, porém, não atende casos em que o objetivo é contestar ou negar uma paternidade já reconhecida.

Em 2026, o “Meu Pai Tem Nome” chega à quinta edição. Em todo o Brasil, mais de 33 mil atendimentos já foram realizados pela campanha. No Paraná, o programa Reconhecendo Direitos já atendeu mais de 4 mil casos.

Além de Umuarama, a DPE-PR realizará mutirões em Almirante Tamandaré, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí e Pato Branco.