Mutirão em Umuarama facilita reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos

Umuarama está entre os sete municípios paranaenses que receberão, nesta semana, o mutirão presencial da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) voltada à garantia do direito à identidade e ao fortalecimento dos vínculos familiares. A mobilização acontece na próxima sexta-feira (31) e oferecerá atendimento totalmente gratuito para pessoas que desejam regularizar o reconhecimento voluntário de paternidade, seja ela biológica ou socioafetiva.

A campanha, coordenada no Paraná pelo programa Reconhecendo Direitos, busca reduzir o número de crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o nome do pai em seus registros civis. Além de Umuarama, a ação ocorrerá em Cascavel, Cianorte, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí e Pato Branco.

Durante o mutirão, a Defensoria Pública disponibilizará assistência jurídica completa para orientar as famílias em todas as etapas do processo. Entre os principais serviços oferecidos está a realização gratuita de exames de DNA, realizados por laboratório conveniado, desde que todas as partes envolvidas concordem com o procedimento.

Outro diferencial da campanha é a possibilidade de reconhecimento da paternidade socioafetiva, destinado aos casos em que existe uma relação consolidada entre pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico. Também serão emitidas gratuitamente segundas vias de certidões e outros documentos necessários para a regularização dos registros.

O programa contempla ainda pessoas maiores de 18 anos que nunca tiveram o nome do pai incluído na certidão de nascimento. Em situações nas quais o suposto pai já tenha falecido, também é possível solicitar exame de DNA pós-morte, desde que dois parentes diretos do genitor concordem em fornecer material genético.

A campanha é exclusiva para casos de reconhecimento voluntário de paternidade e não atende situações em que haja contestação ou negativa de reconhecimento.

Além do atendimento presencial, moradores de qualquer município do Paraná podem solicitar o serviço ao longo de todo o ano pela plataforma digital Luna, da Defensoria Pública, bastando informar "Meu Pai Tem Nome" no campo de solicitação.

Em 2026, a campanha nacional chega à quinta edição. Em todo o Brasil, a iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), já ultrapassou 33 mil atendimentos. No Paraná, o programa Reconhecendo Direitos já auxiliou mais de 4 mil famílias, garantindo o direito ao reconhecimento da filiação e promovendo mais cidadania para milhares de pessoas.