Após atuação da Defensoria, adolescente consegue medicamento essencial para tratamento

Depois de mais de seis meses de espera e duas negativas do poder público, uma família paranaense finalmente conseguiu acesso ao medicamento indispensável para o tratamento de um adolescente de 14 anos diagnosticado com hipopituitarismo, doença causada pela deficiência na produção do hormônio do crescimento. A solução veio por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que conseguiu reverter a decisão da Secretaria de Estado da Saúde sem recorrer à Justiça.

O caso teve início em dezembro de 2025, quando o pedido para fornecimento da Somatropina 12UI foi negado pela primeira vez. Em março deste ano, uma nova solicitação também foi rejeitada. Em ambas as ocasiões, o Estado entendeu que o adolescente apresentava "outras causas de baixa estatura", argumento que impediu a liberação do medicamento.

Para a mãe do jovem, Aline dos Santos Vieira da Costa e Silva, a situação foi marcada pela angústia e pelo medo de perder o momento ideal para o tratamento. Segundo ela, o medicamento possui uma janela biológica limitada para alcançar os resultados esperados.

“Foi o melhor presente e a melhor oportunidade que meu filho poderia receber. A família inteira ficou desesperada porque sabíamos que o tempo era determinante e não tínhamos condições de arcar com um tratamento tão caro”, relatou.

Sem recursos para custear o medicamento, a família procurou a Defensoria Pública em busca de assistência jurídica gratuita. Em vez de ingressar imediatamente com uma ação judicial, a instituição optou por tentar solucionar o caso pela via administrativa.

O pedido de reconsideração foi elaborado pelo Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED), que reuniu documentos médicos e fundamentação técnica demonstrando que o adolescente preenchia os critérios para receber o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia surtiu efeito. O Estado determinou uma nova avaliação médica, desta vez realizada por uma especialista em endocrinologia. Após a reanálise do caso, a Secretaria da Saúde reconheceu o direito do paciente e autorizou o fornecimento da Somatropina.

O adolescente iniciou o tratamento em junho e deverá passar por uma nova avaliação dentro de seis meses para acompanhamento da evolução clínica e definição da continuidade da terapia.

Para o coordenador do NUPED, defensor público Luis Gustavo Fagundes Purgato, o resultado demonstra que muitas demandas podem ser resolvidas de maneira mais rápida e eficiente quando há diálogo entre os órgãos públicos.

Segundo ele, a atuação administrativa evita custos para o Estado, reduz a sobrecarga do Judiciário e garante que pacientes recebam o tratamento necessário em tempo hábil. "Conseguimos resolver o problema de forma célere e humanizada, preservando um direito fundamental sem necessidade de judicialização", destacou.

A Defensoria Pública ressalta que pessoas que enfrentam dificuldades semelhantes, como negativas de medicamentos, tratamentos ou procedimentos médicos, podem procurar atendimento gratuito. O primeiro passo é utilizar a plataforma digital LUNA, disponível pelo navegador ou aplicativo para celular, onde é possível cadastrar documentos médicos, relatar o problema e solicitar atendimento de forma totalmente online.

O sistema também conta com recursos de acessibilidade, incluindo atendimento em Libras. Para quem não possui acesso à internet, o atendimento pode ser realizado presencialmente em uma unidade da Defensoria Pública.

A instituição reforça que sua prioridade é buscar soluções administrativas sempre que possível, garantindo maior rapidez na efetivação dos direitos dos cidadãos e evitando que questões urgentes de saúde sejam prolongadas por processos judiciais.

Direito Garantido

O hipopituitarismo é uma condição em que a hipófise produz quantidade insuficiente de hormônios essenciais para o funcionamento do organismo. Em crianças e adolescentes, a deficiência do hormônio do crescimento pode comprometer o desenvolvimento físico e causar baixa estatura. O tratamento com Somatropina deve ser iniciado no momento adequado para alcançar melhores resultados. Quando houver indicação médica e o paciente atender aos critérios estabelecidos pelo SUS, o fornecimento do medicamento é um direito assegurado pelas políticas públicas de saúde.

Como Buscar

Pessoas que tiverem medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos negados pelo poder público podem procurar gratuitamente a Defensoria Pública do Paraná. O atendimento pode ser iniciado pela plataforma digital LUNA, onde o cidadão cadastra seus dados e anexa documentos médicos diretamente pelo celular ou computador. Caso não tenha acesso à internet, também é possível comparecer à unidade da Defensoria mais próxima. A instituição analisa cada situação e, sempre que possível, busca solucionar o problema administrativamente antes de recorrer à Justiça.