Uma equipe da Secretaria Municipal da Fazenda de Umuarama, liderada pela secretária Andreia de Paula Guimarães, participou de uma capacitação em Foz do Iguaçu, na última semana, com foco em estratégias de aprimoramento e atualização do cadastro técnico municipal e a responsabilidade tributária.
Um amplo conteúdo, recheado de informações e relatos técnicos, foi ministrado pelas professoras Fabiana Raquel Keller, advogada especialista em Direito Tributário Municipal e Direito Administrativo, secretária da Fazenda e vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, e Gisele Spies Chitolina, advogada pós-graduada em Direito Tributário, Direito Administrativo, Compliance e Ética na Gestão Municipal, procuradora-geral do Município de Venâncio Aires (RS) e secretária da Fazenda de São Francisco de Paula (RR).
O curso começou abordando a evolução das funções e as necessidades de atualização do Cadastro Técnico Municipal. “Um cadastro devidamente estruturado proporciona melhorias na gestão local com geoinformação, estimula novos modelos de distribuição do orçamento para áreas e territórios que mais demandam serviços”, explicaram as instrutoras.
Além disso, aponta oportunidades para priorizar a implantação de infraestrutura urbana, viabiliza a cooperação intersecretarias de modo mais eficiente e possibilita a criação de novos canais de transparência e participação social na gestão democrática do território.
“Para o bem da coletividade, as novas funções atribuídas ao cadastro técnico vão além das tributárias e devem ter como diretriz a integração de cadastros temáticos ou setoriais como, gestão de obras, licenciamentos, saúde, assistência social, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública e prevenção de desastres socioambientais”, acrescentaram.
Para a secretária Andreia Guimarães, a participação no treinamento – recomendada pelo prefeito Fernando Scanavaca – foi muito importante para atualizar conceitos, adquirir novos conhecimentos e refletir sobre melhorias na gestão financeira do município, contribuindo para tornar o sistema tributário mais eficaz, ágil e justo com os contribuintes. Acompanharam a secretária no treinamento as assistentes administrativas Gesislaine Aparecida de Araújo e Márcia Missae Konishi Yamamoto.
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