Comissão Especial vai criar o Código do Empreendedor do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná constituiu hoje (quarta-feira, 23) uma Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos sobre empreendedorismo e inovação para elaborar o Código do Empreendedor do Paraná. Assim como os outros códigos já elaborados pela Casa de Leis, a ideia é compilar as diversas leis, revogar as inócuas e modernizá-las.

A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD). Curi destacou que o trabalho é árduo, mas a ideia é votar o código ainda neste ano. “São 21.362 leis sobre o tema, além de 274 leis complementares. Muitas estão desatualizadas, inócuas e não cabem mais. Vamos ouvir todas as entidades para colaborar, além de realizarmos audiências públicas e visitar as principais cidades do Paraná para ouvir sugestões”, explicou.

Na ocasião, o deputado estadual Denian Couto (Podemos) foi escolhido como presidente e o deputado Marcelo Rangel (PSD) como relator. Os demais membros titulares são: Goura (PDT), Marli Paulino (SD), Jairo Tamura (PL), Luiz Fernando Guerra (União), Fabio de Oliveira (Podemos) e Soldado Adriano (PP). Os suplentes são: Adão Litro (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Arilson Chiorato (PT), Nelson Justus (União), Dr. Leonidas (CDN), Matheus Vermelho (PP) e Anibelli Neto (MDB).

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Na próxima semana, a Comissão Especial se reunirá novamente para traçar um cronograma de trabalho. A deputada Marcia Huçulak (PSD) também participou da reunião.