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No Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, 36 pessoas marcaram um novo recomeço em suas vidas ao longo desta sexta-feira (30). O Mutirão Conciliação da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) concretizou ou contribuiu para a dissolução de 18 relacionamentos – uniões estáveis ou divórcios. Acordo para pensões alimentícias e guarda de filhos foram formulados e peticionados ao Judiciário e o Ministério Público.
O agora ex-casal Angela Paula Marinho e Juscelino Cristiano de Camargo compareceram logo após a abertura do mutirão, às 9h30. O casal esteve junto por 14 anos. A separação veio em 2023, mas eles passaram a buscar sua formalização no início deste ano. Primeiro recorreram a um fórum descentralizado de Curitiba, vinculado a uma instituição de ensino, mas o processo não andava.
“Demoramos uma década para casarmos. Quando colocamos no papel, desandou”, lembra Camargo, com bom humor. “Fica o sobrenome [do outro], quando damos o documento, dá problema”. “Por ele, estava de boa [manter o vínculo oficial]. Mas eu sou chata com isso”, complementou Marinho.
Eles ficaram sabendo do mutirão após uma indicação dos chefes de Marinho, que atua como assistente de Recursos Humanos. “Aqui foi tudo muito rápido, fiquei impressionada. Meu tio pagou para a realização do divórcio, particular, e o processo levou mais de um ano. Vim há pouco e já estou divorciada”, compareceu, aos risos. “O custo hoje é muito alto, não teríamos como arcar com ele”.
Ao fim da primeira hora de mutirão, cinco fins de relacionamento já haviam sido oficializados nas seis mesas instaladas no Plenarinho. Cerca de 10 servidores, lotados nos postos de atendimentos da DPE-PR instalados na Câmara de Vereadores de Curitiba e na Assembleia Legislativa do Paraná, conduziam o processo – conferindo documentos como RG e certidão de casamento, formalizando os acordos, orientando os ex-casais, agendando exames de paternidade, entre outros.
Quando já era hora de almoçar, às 12h, enfim era concretizado o divórcio da assistente de limpeza, Adriane Pereira Lopes, e do vendedor de peças de carros, Cleber Santos. Com a ajuda de duas servidoras da DPE-PR e do defensor público Rafael de Matos Souto, eles trabalhavam para enquadrar no papel as necessidades do ex-casal nos cuidados do filho, de seis anos.
Os termos da pensão alimentícia e da guarda eram ajustados à realidade dos dois, que vivem hoje a poucos metros de distância se intercalam nos cuidados com o filho. Sem regras rígidas, a participação de cada um na criação do filho varia mês a mês, conforme a realidade financeira dele e dela. “O pequeno sempre escolhe onde ficar. Ele fica muito à vontade para escolher”, detalha o pai.
“Estou feliz. Ela vai continuar com o relacionamento que ela está e eu vou tentar continuar minha vida”, avalia Santos.
O defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, destaca a importância da iniciativa ao garantir rapidez aos acordos extrajudiciais. “A situação é resolvida num atendimento bem simplificado, ágil e sem burocracia”, frisou.
O defensor Rafael Souto, coordenador do posto da Alep, explica que a temática dos mutirões é definida conforme a procura da população. “A área da família é uma das mais procuradas na Defensoria. É uma demanda sazonal”, explica. “Temos uma pauta de atendimentos, estabelecemos horários específicos ao longo da semana. Quando vemos que ela não é suficiente, reunimos o pessoal com agendamento e marcamos um mutirão para antecipá-lo e fazer tudo de uma vez só”.
As atividades foram encerradas às 16h. Além das 36 pessoas atendidas, que buscavam divórcio ou dissolução de união estável, outras 13 pessoas buscaram atendimento no mutirão. Como visavam outros serviços que não os prestados no mutirão, receberam encaminhamento para serem atendidas nas demais unidades da DPE-PR. Foram 31 atendimentos ao todo.
Para ser atendido no Posto da Defensoria Pública que funciona na Casa Legislativa, ou nos mutirões, basta comparecer com os documentos de identificação com foto, comprovante de residência e de renda, e com documentação relacionada ao caso que será avaliado. Um dos diferenciais é que o posto na Assembleia, instalado em 2022, é o único apto atender pessoas dos 399 municípios paranaenses
Ele funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e está localizado no espaço térreo da Assembleia, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, bairro Centro Cívico, em Curitiba. A assistência jurídica é gratuita e destinada às pessoas que não podem pagar por esse serviço. O telefone é o (41) 3350-4103 e o e-mail defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.
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