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Imunidade parlamentar foi o tema de uma palestra promovida ontem (quarta-feira, 11) na Assembleia Legislativa do Paraná, voltada a estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A iniciativa partiu do Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais (GEPE), da própria instituição, que tem como objetivo difundir o Direito Eleitoral por meio da pesquisa e do ensino, com a realização de seminários, cursos e simulações.
Responsável pela palestra, o diretor legislativo Dylliardi Alessi destacou que a ação reforça o propósito da Mesa Executiva de aproximar o Parlamento da população. Ele também enfatizou a relevância do tema abordado.
“A política vive um momento de grande polarização, com debates mais acalorados não só aqui na Assembleia, mas em qualquer parlamento do Brasil. Isso, inevitavelmente, acaba gerando discussões judiciais sobre a aplicação, ou não, da imunidade parlamentar. A inviolabilidade está sendo debatida no Congresso, aqui na Assembleia, no STF e também nos tribunais de Justiça. É um tema de extrema relevância. Além de compartilhar conhecimentos, aproveitamos esse grupo para ouvir a sociedade e, assim, aperfeiçoar o trabalho que realizamos aqui na Casa”, afirmou Alessi.
Um dos coordenadores e fundadores do GEPE, o estudante Antônio Anibelli Filho explicou que o objetivo do grupo é aproximar os acadêmicos da área do Direito Eleitoral. “Por isso é tão importante trazer os estudantes à Assembleia Legislativa do Paraná. Esta aula, inclusive, marca as boas-vindas aos novos integrantes do grupo, que cresceu de 20 para 90 participantes desde o início do ano”, relatou.
Também coordenador do GEPE, João Victor Kochella dos Santos reforçou a importância do debate. “É uma oportunidade sem precedentes, sobre um tema pouco abordado e de extrema relevância: a relação entre o Direito e a política. Queremos que os alunos compreendam quais são os direitos e deveres dos parlamentares e como eles, enquanto estudantes de Direito, podem futuramente se tornar representantes do povo ou atuar na sua defesa como advogados”, completou.
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