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Senado Federal

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ...
Congresso retoma visitas guiadas em inglês
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso retoma visitas guiadas em inglês

A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes...
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...
Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...
Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informaç...
Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para eme...
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções ind...
Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos...
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos...
Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson...
CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ...
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