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Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...
Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...
Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...
Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...
Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...
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