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Senado Federal

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming

Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS

O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose

Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo

Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade

Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais

Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná...
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