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Senado Federal

Plínio cobra apuração de ações do ICMBio contra agricultores na Região Norte
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plínio cobra apuração de ações do ICMBio contra agricultores na Região Norte

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou operações realizadas por órgãos ambientais, como o Institut...
Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima

A intensificação de eventos extremos, como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, exige mais do que solidariedade institucional: ...
Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos

A necessidade de mais atenção do poder público às pessoas idosas foi o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta segund...
Proposta endurece pena para charlatanismo religioso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...
Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara

O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...
Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...
CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Confúcio defende educação financeira para combater endividamento
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Confúcio defende educação financeira para combater endividamento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (13), alertou sobre o alto nível de endividamento das famílias b...
Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais

Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nac...
Festival Halleluya, em Fortaleza, entra para o calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Festival Halleluya, em Fortaleza, entra para o calendário turístico oficial do Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que incluino calendário turístico oficial do Brasil o Festival Halleluya, em ...
Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul

Foi promulgada a Lei 15.147, de 2025 , que libera R$ 357,4 milhões em crédito extraordinário para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul após as...
Sete medidas provisórias perdem a validade
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sete medidas provisórias perdem a validade

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de sete medidas provisórias (MPs) que tramitavam há m...
CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reunirá na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, para deliberar sobre seis itens, entre projetos de lei e...
Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplem...
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