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Senado Federal

Política de enfrentamento ao HPV passa na CAS e vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Política de enfrentamento ao HPV passa na CAS e vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilo...
Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financ...
Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (10), criticou a sanção do governador Romeu Zema a uma lei que aumenta em 2...
Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou em Plenário, na terça-feira (10), propostas de controle das contas públicas que envolvem corte de gastos ...
Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou a mediação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, para a liberação da rodovia BR-364. A estrada foi bloqu...
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos

Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina

Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...
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