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Senado Federal

Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta

Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ...
Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública par...
Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por...
Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção

O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...
Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata

O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...
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