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Senado Federal

Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...
Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre

O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...
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